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Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29
DILAÇÃO DE PRAZO
Dilação de Prazo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:48
Embargo à execução. Prazo.
Tendo em vista a redação da Súmula Vinculante nº 10, vedando a órgão fracionário de Tribunal afastar a incidência de lei ou ato normativo do Poder Público, mesmo sem declarar a sua inconstitucionalidade, aplica-se o artigo 1.º-B da Lei nº 9.494/97.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:20
Liquidação. Impugnação aos cálculos.
cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação".
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:41
DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC
Petição para Dilação de Prazo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Prazo.
Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:50
Seguradora é condenada por negar atendimento médico emergencial
O autor teve negado o atendimento de emergência, no qual o prazo de carência é de 24 horas. O
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Prazo de 5 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Ação no prazo legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:45
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:59
Execução Fiscal. Pedido de Parcelamento Tributário
Interrupção do Prazo Prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Prazo em dobro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:45
Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Quitação de verbas rescisórias.
Prazo. Afastamento da multa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:50
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Caso o credor não retire o nome do devedor dos cadastros de inadimplentes dentro do prazo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:15
Processual Civil. Prerrogativa do prazo em dobro afastada. Prazo Simples
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.